Processo 198521/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2013 18:06
Autuado em 01/04/2013 18:06
Processo Rescindendo 198521/13
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 333/2014 da Primeira Câmara, de 31/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2014 Acórdão de Parecer Prévio   333/ 2014 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
22/07/2014 Acórdão de Parecer Prévio   333/ 2014 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE
Gestor atual LUIZ ANTONIO KRAUSS
Gestor das Contas LUIZ ANTONIO KRAUSS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/11/2014 10:06 901765/14 PEDIDO DE RESCISÃO
19/03/2014 08:53 731028/12 COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE

Juntadas
DataDescrição
19/11/2014 10:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 64 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 65 - Despacho - 2441/14 - GCILB.
19/11/2014 10:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 63 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 65 - Despacho - 2441/14 - GCILB.
19/11/2014 10:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 62 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 65 - Despacho - 2441/14 - GCILB.
19/11/2014 10:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 61 - Petição, conforme determinado na peça 65 - Despacho - 2441/14 - GCILB.
22/09/2014 07:59 AR do oficio - OPD - 1257/14 - GP
26/08/2014 13:08 do Protocolo 778432/14
07/08/2013 16:51 Petição recursal
15/07/2013 10:36 Solicitar prorrogação de prazo

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2018 1773 Despacho Processual Diverso nº 105/2018
17/08/2016 1424 Termo de Redistribuição de Processo nº 1593/2016
17/10/2014 988 Despacho Processual Diverso nº 2441/2014
24/09/2014 971 Despacho Processual Diverso nº 2273/2014
31/07/2014 933 Acórdão de Parecer Prévio nº 333/2014
18/07/2014 924 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2014 de 22/07/2014
24/10/2013 754 Despacho Processual Diverso nº 1811/2013
12/09/2013 724 Informação nº 16205/2013
30/07/2013 692 Despacho Processual Diverso nº 1126/2013
18/06/2013 662 Despacho Processual Diverso nº 794/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7548/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/02/2018 13:56 DP  
23/02/2018 16:59 COEX Certidão de Quitação de Débito nº 96/2018 -
26/01/2018 16:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 105/2018 -
11/08/2016 18:02 COEX Informação nº 4337/2017 -
11/08/2016 18:02 COEX Instrução nº 45/2018 -
10/08/2016 12:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1593/2016 -
21/07/2015 15:26 COEX  
20/07/2015 08:26 DP Informação nº 15434/2015 -
13/06/2015 15:08 DEX  
12/06/2015 09:21 DP Informação nº 13470/2015 -
19/11/2014 10:48 DEX Certidão de Débito nº 1180/2014 -
19/11/2014 10:48 DEX Informação nº 354/2015 -
18/11/2014 17:08 DP Informação nº 19417/2014 -
03/09/2014 19:11 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2273/2014 -
03/09/2014 19:11 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2441/2014 -
03/09/2014 18:41 DEX Despacho Processual Diverso nº 1070/2014 -
02/09/2014 10:12 DP Informação nº 15336/2014 -
25/08/2014 17:28 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1257/2014 -
25/08/2014 14:40 DEX Instrução de Cobrança nº 1435/2014 -
25/08/2014 14:40 DEX Informação nº 5615/2014 -
25/08/2014 14:40 DEX Informação nº 5616/2014 -
04/08/2014 16:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1987/2014 -
01/08/2014 10:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1769/2014 -
24/07/2014 16:52 S1C  
09/05/2014 09:33 GCILB  
25/04/2014 08:46 SMPjTC Parecer nº 5934/2014 - Irregularidade Exercício de 2012. Pela irregularidade das contas, cf. DCM.
19/03/2014 08:59 DCM Instrução nº 1010/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
17/03/2014 10:48 DP Informação nº 4124/2014 -
22/10/2013 17:33 DCM  
17/10/2013 14:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1811/2013 -
08/08/2013 09:02 DCM  
26/07/2013 17:26 DP Informação nº 16205/2013 -
15/07/2013 12:39 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1126/2013 -
14/06/2013 13:41 DP Informação nº 14207/2013 -
04/06/2013 12:33 GCILB Despacho Processual Diverso nº 794/2013 -
02/04/2013 17:37 DCM Instrução nº 1721/2013 - MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
01/04/2013 23:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7548/2013 -

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